Encontre os melhores artigos em um só lugar

Blog

DURÃES, CERQUEIRA e BARROS ADVOGADOS
CNPJ sob o nº 35.963.747/0001-20
Endereço: Avenida Afonso Pena, 2770, sala 1005, Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais CEP: 30130-012
Telefone: (31) 98419-5566
E-mail: dcbadvogados@gmail.com

Legal

A dívida caduca? Entenda o que acontece com a sua dívida após alguns anos.

Antes de mais nada é preciso entender o termo "caducar".

O termo caducar indica as seguintes definições:

Cair de velho; ir a acabar, declinar; ser anulado; deixar de estar em vigor e etc.

Com base na definição acima, não é correto dizer que uma dívida pode caducar, porém, há uma enorme confusão a respeito do assunto.

Passando-se 5 anos da existência de uma dívida a mesma prescreve, ou seja, não se pode mais utilizar os meios estatais coercitivos de cobrança daquela dívida, e por isso, muitos acreditam que a aquela dívida, caducou o que não é verdade.

O que acontece é que passados os 5 anos o nome inadimplente não pode mais ser negativado e/ou continuar nos cadastros de restrição, além de não caber mais o direito de ação para que o credor tente reaver os seus créditos.

Contudo, a dívida ainda pode continuar sendo cobrada pelo credor de forma direta ao devedor, respeitados os limites do bom senso, não extrapolando os direitos individuais.

Você tem algum valor a receber? Procure seus direitos! Em caso de dúvidas estamos à sua disposição.

Créditos - Dr. Cassio Túlio Gomides Costa.

A dívida caduca? Entenda o que acontece com a sua dívida após alguns anos.

Antes de mais nada é preciso entender o termo "caducar".

O termo caducar indica as seguintes definições:

Cair de velho; ir a acabar, declinar; ser anulado; deixar de estar em vigor e etc.

Com base na definição acima, não é correto dizer que uma dívida pode caducar, porém, há uma enorme confusão a respeito do assunto.

Passando-se 5 anos da existência de uma dívida a mesma prescreve, ou seja, não se pode mais utilizar os meios estatais coercitivos de cobrança daquela dívida, e por isso, muitos acreditam que a aquela dívida, caducou o que não é verdade.

O que acontece é que passados os 5 anos o nome inadimplente não pode mais ser negativado e/ou continuar nos cadastros de restrição, além de não caber mais o direito de ação para que o credor tente reaver os seus créditos.

Contudo, a dívida ainda pode continuar sendo cobrada pelo credor de forma direta ao devedor, respeitados os limites do bom senso, não extrapolando os direitos individuais.

Você tem algum valor a receber? Procure seus direitos! Em caso de dúvidas estamos à sua disposição.

Créditos - Dr. Cassio Túlio Gomides Costa.